Com a aposentadoria marcada para a próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso cogita deixar uma última contribuição no Supremo Tribunal Federal (STF): um voto a favor da descriminalização do aborto. A informação foi compartilhada pela CNN nesta sexta-feira (09).
A ideia, de acordo com aliados, seria registrar sua posição pessoal sobre o tema antes de deixar a Corte após 12 anos.
Barroso, que presidiu o STF até o final de setembro, anunciou que se antecipa à aposentadoria obrigatória – ele poderia permanecer no cargo até 2033. O ministro foi nomeado por Dilma Rousseff em 2013.
Debate sobre aborto
O debate sobre o aborto no STF teve início em 2023, com o voto da então presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez até 12 semanas.
A ex-ministra se aposentou pouco depois, deixando sua posição registrada. Como a votação não foi finalizada, o julgamento segue pendente.
Barroso pediu destaque no caso, ou seja, solicitou que a análise fosse feita presencialmente. No entanto, durante sua presidência, optou por não retomar o tema.
Em declarações recentes, Barroso destacou que ser contra o aborto é diferente de defender a prisão de mulheres que recorrem a esse procedimento.
