Um dia depois da Medida Provisória (MP) que buscava alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) perder validade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Governo voltará a discutir formas de taxar fintechs.
Nesta quinta-feira (09), Lula disse ter conversado com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, após a Câmara dos Deputados retirar a proposta de pauta. A medida poderia gerar R$ 17 bilhões de receita para a União em 2026, segundo a CNN Brasil.
“Eu liguei para o Haddad, para a Gleisi e falei: ‘Vamos relaxar, não vamos perder o nosso final de semana discutindo o que aconteceu no Congresso Nacional‘. Eu volto quarta-feira para Brasília [após viagem à Itália] e, aí sim, vou reunir o Governo para discutir como vamos propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — porque tem fintechs maiores que bancos —, paguem o devido imposto a esse país”, declarou o presidente.
Lula critica decisão da Câmara
O presidente também lamentou a decisão dos parlamentares de deixar a MP caducar. Ele afirmou estar “muito triste” com o resultado e argumentou que a medida não representava uma derrota do Governo, mas da população.
“Eu fico muito triste, porque ontem o Congresso Nacional poderia ter aprovado para que os ricos pagassem um pouco mais de imposto. É engraçado, porque o povo trabalhador paga 27,5% do seu salário, e os ricos não querem pagar 18%”, disse Lula. “Eles acham que votaram e derrotaram o Governo, mas derrotaram o povo brasileiro, a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres”, completou.
Impacto da MP seria bilionário
A proposta era considerada essencial pela equipe econômica. A medida alterava regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias, podendo aumentar a arrecadação federal em até R$ 17 bilhões no ano eleitoral de 2026.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), chegou a flexibilizar o projeto original para atender demandas de setores como o agronegócio, mas o acordo acabou não avançando. O ministro Fernando Haddad também se envolveu diretamente nas negociações, participando de reuniões com Lula e líderes do Congresso.
Próximos passos do Governo
Lula seguiu para a Bahia, onde cumpre agenda em Camaçari e Maragogipe, antes de viajar para São Paulo no fim do dia. O presidente prometeu retomar o debate sobre a taxação de fintechs assim que retornar a Brasília.
Segundo ele, o objetivo é garantir que grandes empresas do setor financeiro digital contribuam de forma mais justa com os cofres públicos, em um esforço para equilibrar as contas do Governo sem penalizar os trabalhadores.
