Após a Câmara dos Deputados derrubar o texto Medida Provisória 1.303/2025 nesta quarta-feira (08), o governo Lula avalia aumentar novamente o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e cortar emendas parlamentares como formas de compensar a derrota sofrida.
A MP buscava ampliar a arrecadação sem elevar o IOF, mas acabou retirada de pauta por pressão de parte da base e da oposição e do mercado.
A perda de receita estimada é de R$ 46 bilhões nos próximos dois anos, segundo cálculos da equipe econômica. Parte desse valor já estava prevista no Orçamento de 2025 e na proposta de 2026, o que pressiona o Ministério da Fazenda a encontrar novas fontes de recursos. As informações são do InfoMoney.
De acordo com apuração do Estadão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que “não há nada decidido” sobre a forma de compensação.
Mas, aliados do governo disseram que o aumento do IOF “voltou à mesa” como alternativa imediata, já que o tributo pode ser alterado por decreto presidencial, sem necessidade de aval do Congresso.
“É natural que o IOF volte à mesa como alternativa”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), ao portal.
Contexto
O texto da MP 1.303/2025 previa mudanças na tributação de aplicações financeiras e compensações tributárias.
Além disso, estipulava isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e LCA (Agronegócio) e a retirada do aumento da alíquota sobre apostas esportivas (bets).
O documento foi retirado de pauta após votação na Câmara dos Deputados, e perdeu validade sem ser votado no mérito.
