Um partido político é uma organização que reúne cidadãos com visões similares sobre como o poder público deve agir para o melhor convívio e desenvolvimento da sociedade local. Na prática, também ajuda a estabelecer quem serão os representantes do povo.
No Brasil, há 29 partidos cadastrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e considerados pela Justiça Eleitoral. Isso significa que, todos os candidatos que desejam ocupar cargos eleitorais, como vereador, deputado, prefeito, senador, governador ou presidente, são filiados de um partido político.
Vale ressaltar que eles são parte essencial das democracias, visto que as eleições são organizadas com base em partidos. Dessa forma, eles se apresentam como instrumentos de representação política popular, organização da disputa democrática, fundamento do pluralismo político, formação política e cidadã, fiscalização e controle do poder.
Estatísticas do TSE mostram que, até o dia 3 de outubro de 2025, o Brasil possui 463.394 candidatos registrados e aprovados. Esse número representa cerca de 29% do eleitorado, visto que há 155.912.680 brasileiros aptos a votar nessa data.
Quais são os partidos políticos do Brasil?
Dos 29 partidos presentes no país, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) possui o maior número de filiados, com um total de 30,6 milhões de deferimentos do TSE.
Partido Deferimento/Filiados Presidente Nacional Nª da legenda de voto Movimento Democrático Brasileiro (MDB)30.6.1981LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI15 Partido Democrático Trabalhista (PDT)10.11.1981CARLOS ROBERTO LUPI12 Partido dos Trabalhadores (PT)11.2.1982EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA13 Partido Comunista do Brasil (PCdoB)23.6.1988LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS65 Partido Socialista Brasileiro (PSB)1°.7.1988JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS40 Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)24.8.1989MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR45 Agir (AGIR)22.2.1990DANIEL S. TOURINHO36 Mobilização Nacional (MOBILIZA)25.10.1990ANTONIO CARLOS BOSCO MASSAROLLO33 Cidadania (CIDADANIA)19.3.1992PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT23 Partido Verde (PV)30.9.1993JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA43 Avante (AVANTE)11.10.1994LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE70 Progressistas (PP)16.11.1995CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO11 Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)19.12.1995JOSÉ MARIA DE ALMEIDA16 Partido Comunista Brasileiro (PCB)9.5.1996EDMILSON SILVA COSTA*21 Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)18.2.1997ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO28 Democracia Cristã (DC)5.8.1997JOÃO CALDAS DA SILVA (Presidente em exercício)27 Partido da Causa Operária (PCO)30.9.1997RUI COSTA PIMENTA29 Podemos (PODE)2.10.1997RENATA HELLMEISTER DE ABREU20 Republicanos (REPUBLICANOS)25.8.2005MARCOS ANTONIO PEREIRA10 Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)15.9.2005PAULA BERMUDES MORAES CORADI (Presidente)50 Partido Liberal (PL)19.12.2006VALDEMAR COSTA NETO22 Partido Social Democrático (PSD)27.9.2011GILBERTO KASSAB55 Solidariedade (SOLIDARIEDADE)24.9.2013PAULO PEREIRA DA SILVA77 Partido Novo (NOVO)15.9.2015EDUARDO RODRIGO FERNANDES RIBEIRO30 Rede Sustentabilidade (REDE)22.9.2015PAULO ROBERTO LAMAC JUNIOR18 Partido da Mulher Brasileira (PMB)29.9.2015SUÊD HAIDAR NOGUEIRA35 Unidade Popular (UP)10.12.2019LEONARDO PERICLES VIEIRA ROQUE80 União Brasil (UNIÃO)8.2.2022ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA44 Partido Renovação Democrática (PRD)9.11.2023MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA25O site do TSE fornece todos os dados dos partidos no Brasil, bem como vários tipos de documentos, como estatutos, alterações nas normas internas e registros de fusões, incorporações e mudanças de nome ou número.
Como é criado um partido político no Brasil?
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e a Resolução TSE nº 23.571/2018 regulam a criação e manutenção dessas organizações. Os dois principais objetivos dos partidos políticos, entre outras funções, são representar os interesses da população nos espaços de poder e ser um canal de interlocução entre o povo e o governo.
Segundo a Carta Magna — lei fundamental de um país—, todo cidadão brasileiro ou grupo pode criar, fundir, incorporar ou extinguir um partido político no Brasil, desde que sejam respeitados a soberania nacional, o regime democrático, o pluralismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.
Para registrar o estatuto de um partido político com caráter nacional, no entanto, é preciso seguir alguns requisitos do Tribunal Superior Eleitoral:
- Comprovar sua existência por meio de requisitos legais;
- Obter apoio mínimo do eleitorado, reunindo assinaturas de eleitoras e eleitores não filiados a outros partidos; do apoio, é exigido:
- Apoio deve corresponder a 0,5% dos votos válidos — ou seja, excluídos brancos e nulos — da última eleição para a Câmara dos Deputados;
- Assinaturas distribuídas em pelo menos nove estados do País;
É importante destacar também que, em cada um dos estados onde o partido piloto possui assinaturas, é exigido o apoio de pelo menos 0,1% do eleitorado votante. Ainda, todo o processo deve ser concluído em até dois anos após a aquisição da personalidade jurídica.
Somente após a aprovação do registro pelo TSE o partido poderá participar de eleições, receber recursos do Fundo Partidário e conseguir tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão.
