O projeto de anistia foi apelidado de “PL da Dosimetria”, o que antes tinha como objetivo dar perdão aos condenados por tentativa de golpe de Estado, agora visa reduzir as penas, com isso, o clima da Câmara dos Deputados tem ficado mais ameno e positivo do que há algumas semanas.
Segundo a Agência Arko, a mudança de rumo no projeto ainda conta com a oposição tanto do partido do PL, quanto do PT, ambos não concordam com as medidas do PL da Dosimetria. O PT é contra qualquer tipo de perdão ou benefício aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, o que inclui os condenados pelo 8 de janeiro de 2023. Por sua vez, o PL segue outra linha, onde a saída seja a “anistia ampla e irrestrita”, ou seja, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, seja “perdoado” e liberado.
Entretanto, com a expectativa de encerrar a discussão e liberar espaço para outras pautas correrem no Legislativo e no Brasil, os partidos de centro devem ficar a favor e concordar totalmente com o texto da medida.
Diante dos desafios, a maior dúvida é sobre como o Senado irá lidar com o tema, além disso, a votação no Senado pode impedir a votação na Câmara por conta da ausência de perspectiva, conforme vem comentando o relator do caso, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Paulinho também destacou a preocupação em evitar que a revisão acabe beneficiando criminosos já presos em outras ocasiões – situação que pode vir acontecer caso haja mudança na tipificação do crime de “organização criminosa”.
Depois da aprovação da PEC das Prerrogativas, a relação entre a Câmara e o Senado estremeceu, expondo-se frente à opinião pública, apenas para, em seguida, o Senado arquivar o texto. Paulinho da Força tentou um encontro com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), a fim de sondar o clima, mas não obteve sucesso.
Para a Agência Arko, esse obstáculo pode atrasar a votação, mas o tema tende a ser superado no Legislativo ainda este ano.
