Em tentativas de afastar o termo “anistia”, o relator do Projeto de Lei da Anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), discutiu a mudança do nome da medida para “PL da Dosimetria” em um encontro realizado com o ex-presidente Michel Temer e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), realizado na última quinta-feira (18), em São Paulo.
Segundo divulgado pela CNN Brasil, Paulinho afirmou que a votação do PL da Dosimetria deve acontecer na próxima semana.
O projetoganhou repercussão após o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, e conceder penas semelhantes aos seus aliados pelos ataques antidemocráticos realizados em 8 de janeiro de 2023, como uma tentativa de golpe de Estado. Porém ele foi apresentado ao Senado em 19 de outubro de 2023. De início, a chamada “PL da Anistia”, visava conceder perdão aos réus, porém, partidos de centro e de esquerda se mostraram resistentes à medida, afirmando que haveria risco de impunidade generalizada.
A mudança do nome veio neste momento, quando a Casa se mostrou resistente aos benefícios que a PL ofereceria, contudo, a fim de amenizar a discussão e levar o projeto para aprovação, houve a renomeação para “PL da Dosimetria”, que não concede o perdão aos condenados, mas os dá uma diminuição nas penas recebidas pelo STF.
Segundo a CNN Brasil, diferente do primeiro momento, antes da mudança de nome, quem não concorda com a mudança de regras do projeto são os integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL. Porém, também há resistência da oposição, o PT é contra “qualquer redução de pena para quem planejou golpe de Estado e tentativa de assassinato do presidente da República, vice-presidente e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.”
Agora, para os próximos passos, além de ouvir os familiares dos condenados pelo 8 de janeiro, segue a expectativa de ouvir as bancadas ainda essa semana. A votação deve acontecer na próxima semana.
PL da Dosimetria
O PL da Dosimetria nada mais é que um novo formato do PL da Anistia, a mudança de nome ocorreu após os partidos do centro e esquerda se mostrarem resistentes ao perdão que seria concedido aos acusados de tentativa de golpe de Estado pelo STF, caso o projeto de anistia fosse aprovado.
Com isso, a nova versão do projeto visa não mais conceder o perdão, mas sim, reduzir as penas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Com a repercussão da possível aprovação do PL da Anistia, o público foi para a rua em cerca de 33 cidades do Brasil, incluindo todas as capitais, para protestar contra a anistia.
