A discussão que envolve o perdão às pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 ganhou um novo momento na política com a movimentação do Deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o ex-presidente Michel Temer e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).
Eles se encontraram na última quinta-feira (18) para discutir o antigo PL da Anistia, agora PL da Dosimetria. A troca de termos no discurso político visa diminuir a rejeição popular e institucional à ideia de extinguir a culpabilidade dos acusados.
O que significava o PL da Anistia
A anistia, em sua formulação original, previa um perdão amplo tanto para os executores dos atos de vandalismo em Brasília quanto aos financiadores e incentivadores políticos. O texto foi defendido por parlamentares mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, a proposta encontrou resistência de partidos de centro e da esquerda, que enxergaram risco de impunidade generalizada.
A versão “light”
Já a versão “light” tentava suavizar essa resistência. A CNN Brasil noticiou que parte do STF e o Palácio do Planalto pensaram entrar em acordo caso uma versão mais “light” do projeto fosse apresentada.
Diferentemente da proposta original, que poderia excluir totalmente as condenações, a versão light não interfere nas decisões da Suprema Corte, limitando-se a reduzir as penas dos envolvidos.
A ideia era criar um meio-termo que atenda a pressões políticas sem liberar completamente os responsáveis pelos ataques antidemocráticos.
Uma das propostas era a redução das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A versão prevê, no entanto, aumento da pena para quem liderasse atos antidemocráticos.
E o PL da Dosimetria?
No vocabulário jurídico, a palavra dosimetria significa cálculo da pena de um condenado, levando em conta a gravidade do crime e a participação do réu.
Para mudar o desgaste da palavra anistia e tirar a ideia de “blindagem política”, o emprego da palavra dosimetria vem no sentido de deixar claro que, agora, a ideia do projeto não é conceder perdão, mas, sim, um ajuste nas penas dos envolvidos nos atos.
Até o momento, no entanto, não foram divulgadas informações sobre o PL da Dosimetria, que tem como relator o deputado Paulinho da Força. Também não há previsão para quais penas serão dosadas e nem qual o prazo para a produção de um texto.
Em grande parte, a mudança é uma estratégia de comunicação dos parlamentares, uma vez que o conteúdo da proposta pouco deve mudar, mas o termo utilizado deve tentar reduzir atritos com a opinião pública e com setores institucionais.
