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Justiça

Barroso permanece no STF e esvazia especulações sobre sucessão

Em meio a rumores de saída antecipada, presidente do STF garante que não se aposentará agora e rebate críticas de que o país vive uma “ditadura do Judiciário”

Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos na Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso negou, no mês passado, que tivesse a intenção de antecipar sua aposentadoria, desmentindo os rumores sobre sua saída da Corte. Ele deve deixar a presidência do STF no dia 29 de setembro.

A declaração, feita em Cuiabá no final de agosto, põe fim às especulações que movimentaram nomes para uma eventual sucessão. Barroso tem 67 anos e a idade limite para aposentadoria compulsória é de 75 anos.

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À época, o ministro afirmou estar “feliz da vida” e defendeu a Corte das críticas sobre uma suposta “ditadura do Judiciário”.

“Não, não estou me aposentando, não. Estou feliz da vida”, disse à jornalistas, conforme compartilhou O Globo.

Rumores movimentaram nomes cotados para o STF

A permanência do ministro na Corte põe fim a uma movimentação de nomes cotados para a suposta substituição.

O nome do senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, tem ganhado força como uma das principais opções para uma vaga. Pacheco também é um forte nome para disputar o governo de Minas Gerais em 2026, segundo a CNN, com apoio do presidente Lula. 

Outros nomes como o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o diretor jurídico da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, também foram cotados para uma possível indicação.

Defesa do Judiciário 

Em meio à escalada de conflitos políticos e ataques ao Judiciário, Barroso argumentou que a discordância é natural em uma democracia, mas que a narrativa de autoritarismo desconsidera a realidade de um regime de liberdade, em contraste com o que seria uma verdadeira ditadura.

“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, pessoas que vão para o exílio, ou que são aposentadas compulsoriamente. Nada disso acontece no Brasil”, reforçou.

Murillo de Aragão, advogado, mestre em Ciência Política, avalia que, “ao permanecer no cargo, Barroso reforça a ideia de estabilidade institucional em um momento no qual o STF vem exercendo papel de protagonismo nas disputas políticas e judiciais”.

“A leitura predominante é de que a troca de um ministro, neste cenário, seria fator de inquietação adicional, com efeitos tanto sobre a relação entre os Poderes quanto sobre o clima interno na própria Corte”, afirmou.