Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP-AL. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (15), que o Projeto de Lei (PL) das Fake News pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. O pronunciamento foi feito após o Congresso ser cobrado pelo TSE para que tome medidas em relação à plataforma de mensagens Telegram.

O aplicativo foi o único a não comparecer, nesta terça, na assinatura de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. Ministros do TSE avaliam que o melhor caminho antes de banir o funcionamento do Telegram no Brasil é esperar uma ação do Congresso Nacional. O caminho desenhado por eles é a aprovação do projeto de lei das fake news, que exige que todas as plataformas tenham representação no Brasil.

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, enviou ofícios à empresa na tentativa de agendar uma reunião com o diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à desinformação. Sem escritório no Brasil, não foi possível agendar o encontro, ainda que virtual.

“Nós não vamos fazer uma lei para determinado caso para determinada pessoa ou para determinado objetivo. Tem que ser uma lei moderada. Essas questões de tecnologia, elas avançam sempre muito rapidamente”, respondeu Arthur Lira. “Então o que ficou disso é que esse assunto será tratado exaustivamente com todas as bancadas e, estando maduro, o tema vem para a pauta na semana que vem”, pontuou.

Autor

  • Jornalista pela Universidade Católica de Brasília. Nascida em Brasília-DF, tem passagem como repórter na Rádio Senado. No site O Brasilianista cobre política e economia.