Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Se é verdade que alguns parlamentares trocam de partido com a mesma frequência que trocam de terno, também é verdade que existem regras para esse procedimento e consequências em caso de desacato. 

Em consonância com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje os mandatos dos Deputados pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos.  A Reforma Eleitoral de 2015 com intuito de estabelecer a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais – deputados estaduais, federais e vereadores – determinou que, seis meses antes do pleito, os parlamentares têm um prazo de 30 dias para mudarem de partido sem risco de perder o mandato, o que chamamos de janela partidária. 

Fora da janela partidária, a mudança de partido é permitida em situações excepcionais: criação de uma sigla;  fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Um bom exemplo é a mudança do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM), para o PSD, que foi oficializada quarta-feira (09) após autorização do TSE devido à mudança de rumos do Partido Liberal (PL), a que era filiado. Destaca-se que agora tanto a presidência como a vice-presidência do Congresso Nacional são controladas por parlamentares do PSD.

A pauta das migrações partidárias ganhou destaque na mídia esse ano, principalmente, pela fusão entre o PSL e o DEM. O deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do Democratas na Câmara, calcula que, entre novas filiações e saídas, a bancada do União na Câmara deve ter de 60 a 70 deputados. Hoje, o PSL tem 55 deputados federais e o DEM, 26, totalizando uma bancada de 81 deputados. Mesmo com essa redução, se o cálculo do líder se concretizar, o União deve herdar do PSL a posição de maior bancada da Câmara. 

A questão é que com a fusão e com a possibilidade de que deputados mudem de partido em março, não se sabe ao certo o tamanho que os partidos terão após esse período, o que influencia diretamente não só no rumo dos trabalhos internos das casas neste ano, como também no pleito de outubro.

PSD na corrida pelo Palácio do Planalto


Gilberto Kassab se destaca pela imensa capacidade de articulação em Brasília e pelas decisões certeiras na liderança do PSD. O partido que em 2019 ocupava a sétima posição da elite parlamentar, a quarta em 2020, empatou com o MDB em segundo lugar em 2021, com apenas um parlamentar a menos do que o PT, que também foi a sigla com mais representantes na seleção de 2020.

Kassab afirmou, desde o princípio das discussões sobre a corrida pelo Palácio do Planalto, que o partido não abriria mão de candidatura própria até o final do primeiro turno. É comum que uma decisão nesse sentido cause certo estranhamento em um cenário de extrema polarização como o atual, entretanto a decisão é facilmente justificada considerando que um nome próprio na disputa é uma forma do partido ganhar visibilidade e alavancar candidaturas para a Câmara e o Senado que são o que de fato, fazem um partido ser forte na política nacional. Além disso, a bancada do PSD está dividida entre Lula e Bolsonaro, e o eventual apoio a um deles ainda no primeiro turno, poderia causar problemas internos. 

Hoje, o  pré-candidato do partido é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que de acordo com as pesquisas não  terá uma campanha fácil. Pacheco ainda não confirmou se levará ou não a candidatura adiante – a decisão deve ser tomada até o final da janela partidária -, e Gilberto Kassab confirmou que o partido avalia lançar Eduardo Leite (PSDB) à Presidência da República. O governador do Rio Grande do Sul chegou a ser apresentado como pré-candidato pelo PSDB, mas saiu da disputa após perder as prévias tucanas para o governador de São Paulo, João Dória (PSDB).

O presidente do PSD explicou que Eduardo Leite tem condições, e atende aos pré-requisitos para ser o candidato do partido e que assim como Pacheco, Eduardo guarda uma independência em relação ao governo, o que agrada a maioria dos integrantes do partido. Segundo Kassab, se o PSD não estiver no segundo turno, é muito provável um apoio ao ex-presidente Lula

 

Autor

  • Graduanda em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Atualmente atua como Analista Jr. na Arko Advice.