A partir do comportamento dos partidos ao longo de abril, a Arko Advice fez uma projeção sobre o potencial de votos para a Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Hoje, há uma tendência de 313 votos favoráveis à proposta.
Para chegarmos a esse número, consideramos que o percentual de apoio dos parlamentares que estiveram ausentes às votações de interesse do governo tenha uma distribuição similar à daqueles que participaram. Não contabilizamos qualquer voto favorável de PT, PDT e SD.
Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 308 votos. Portanto, a margem de apenas cinco votos, além do mínimo necessário, é muito pequena.
A tendência é que o governo consiga aumentar o apoio à reforma nas próximas semanas. E que o texto seja aprovado com cerca de 320 votos.
PEC chegará ao Senado em julho
A Comissão Especial da Câmara deve concluir a votação do parecer do relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), esta semana. Depois, o projeto segue para a análise do plenário.
Começará, então, a etapa mais difícil. O governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a proposta. Portanto, o mais provável é que a votação comece apenas a partir da semana do dia 22 de maio.
Na Comissão Especial, composta pelos deputados mais fiéis ao governo, a conclusão de votação do projeto deve demorar duas semanas. É razoável esperar que o primeiro turno na Câmara leve três semanas. Portanto, ocorrer por volta do dia 8 de junho.
Haverá um feriado na semana do dia 12 de junho. Com isso, o segundo turno deve consumir as duas últimas semanas do mês. Por esse calendário, o texto somente deve chegar ao Senado em julho. A Proposta de Emenda à Constituição que impôs um limite para os gastos públicos levou cerca de três meses para ser aprovada pelos senadores.
Sendo a Reforma da Previdência muito mais polêmica, a conclusão da tramitação da matéria não deve se dar antes do final de setembro.
O recesso do Congresso, pela Constituição, será entre os dias 19 e 31 de julho. Porém, para entrar em recesso, é preciso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como é pouco provável que isso aconteça, os parlamentares não deverão ter férias. Podem, contudo, realizar um recesso branco.