Agenda do Supremo para o segundo semestre


Três fatos vão contribuir para baixar a intensidade de atuação do governo Temer daqui para a frente: o final julgamento do TSE, as boas notícias da suave retomada econômica e o recesso parlamentar. Positivo para quem luta diariamente contra um leão, em geral sem armas consistentes, como bem exemplifica o caso do uso do jatinho da JBS, e sem líbero – jogo de fundo de quadra especializado em recepção e defesa.

Judiciário em destaque

Em compensação, assistirá à Santa Aliança da Força-Tarefa de Curitiba/Ministério Público ocupar o espaço político no segundo semestre do ano, provocando no Supremo Tribunal Federal (STF) uma extensa agenda jurídica.

Dela fazem parte a elite do comando do país, com envolvimento apontado pelo procurador-geral Rodrigo Janot, à espera de que a Corte responda quesitos tóxicos como:

  1. O presidente Temer deve ser denunciado?
  2. O senador Aécio Neves merece ser afastado?
  3. Têm credibilidade as delações contra os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha?
  4. Já é hora de conceder liberdade a Andrea Neves?
  5. Procedem as acusações contra os presidentes dos demais poderes da República, Eunício Oliveira (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara), e dois importantes líderes dos dois maiores políticos – Renan Calheiros e Gleisi Hoffmann, do PMDB e PT. Passarão da categoria réu a condenados?

Nove nomes da elite, extração de duas listas de Janot dos últimos três anos, serão mais expostos do que Temer nos três dias de TSE a um debate sobre o modo como eles desempenham seus papeis em respostas aos votos de seus representados. Em geral, já receberam na mídia e nas ruas a condenação moral. Jornalistas e ativistas disseram “são corruptos”, “estão errados”, “têm que ser expulsos do jogo eleitoral”.

Nova política, novas regras?

Na França, Emmanuel Macron, o mais jovem presidente eleito da França e o primeiro a ser escolhido desde 1958, data da fundação da moderna República francesa, fora dos dois partidos principais (ganhou a eleição com um movimento, não com um partido político). Mais “nova política” do que isso, impossível.

Ou seja, o segundo semestre europeu também será intenso, mas com grandes chances de revelar novidades e lições de uma cabeça jovem de 39 anos. Nos Estados Unidos, ao contrário, com o dobro da idade de Macron, Donald Trump não consegue impor ao seu país o argumento e o conceito eleitoral com qual venceu o pleito de forma aniquilante.

Uma tragédia, quando se sabe que a instucionalidade que a Presidência americana confere protege o tempo todo contra os excessos de um presidente. Historicamente, ela sempre foi suficiente para disciplinar o candidato que ouse extrapolar.

No Brasil, a questão parece tremendamente mais delicada: o que pôr no lugar de um sistema que não funciona, mas a respeito do qual não há a menor ideia sobre como mudar. Seja à base do frescor francês ou do estremecimento americano. E não temos tempo. Temos três meses para isso, pois é preciso ser feito um ano antes das eleições do ano que vem.

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