Justiça
Og Fernandes encerra carreira no STJ diante do escândalo de corrupção na Justiça baiana
Às vésperas da aposentadoria compulsória, ministro relata julgamento de integrantes de um suposto esquema de venda de decisões judiciais inv...
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#Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Justiça
Caminho fechado para Garotinho e mais aberto para Paes
Justiça do RJ suspende direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos
Jurisconsulto
STJ: A instabilidade jurídica da limitação a 20 salários-mínimos no cálculo de contribuições a terceiros
O STJ, ao condicionar a existência de “pronunciamento favorável” para garantir um mínimo de estabilidade jurídica, inaugurou uma nova: a da...
Justiça
Ministro do STJ acusado de assédio sexual será investigado por venda de decisões
PF vai analisar dados para verificar se há indícios contra Marco Buzzi e familiares
Justiça
O agrado de Davi Alcolumbre ao Superior Tribunal de Justiça
Senador apresentou projeto, que segue para sanção, para regulamentar o critério de relevância na admissão de recursos especiais
Justiça
Entenda decisão que obriga planos de saúde a cobrir cirurgias de feminização facial
STJ reafirmou que procedimentos indicados durante o processo transexualizador não podem ser excluídos da assistência
Justiça
Motoristas e cobradores podem se aposentar em condições especiais, reconhece o STJ
O seguro pode ser requerido em casos de comprovação, em perícia individual, de trabalho penoso e condições de desgaste à saúde
Justiça
STJ confirma modulação em julgamento sobre retroativos da contribuição ao Sistema S
Por seis votos a três, prevaleceu o entendimento pela manutenção da modulação dos efeitos e ficam resguardados os contribuintes que possuíam...
Justiça
Caso Marco Buzzi coloca penduricalhos do Judiciário novamente em debate
Novas decisões atingem pagamentos extras, pedidos de servidores e casos disciplinares envolvendo integrantes dos tribunais
Justiça
Entenda porque a PGR denunciou Romeu Zema
A Procuradoria-Geral da República afirma que um vídeo divulgado pelo ex-governador de Minas Gerais configurou crime contra a honra de Gilmar...
Justiça
A importância de Nunes Marques
Há quase seis anos, indicação do ministro para o STF gerou desconfiança no Judiciário em Brasília
Justiça
STJ retoma julgamento sobre execução de sentenças coletivas
Corte volta a discutir necessidade de liquidação prévia após impasse e desafetação do tema
Justiça
STJ pode julgar legalidade da cobrança de tarifas em contas de poupança inativas
Outros casos envolvem a possibilidade de venda de dados pelo Serasa e a aplicação do CDC em relações envolvendo empresas e prestadores de se...
Justiça
STJ mantém validade de penhora de cotas de cooperativa realizada antes de mudança na lei
Terceira Turma decide que a impenhorabilidade introduzida pela Lei Complementar 196/2022 não retroage para atingir atos processuais consumad...
Justiça
Luis Felipe Salomão é eleito presidente do STJ
Eleição também definiu Mauro Campbell como vice-presidente do STJ e Benedito Gonçalves como corregedor do Tribunal
Café Amargo
Um ministro contra Buzzi
Um integrante do STJ tem dito que a saída do colega melhorará a imagem da Corte
Justiça
Os próximos meses serão agitados no STJ
Corte terá eleição para presidente, vice e corregedor, além de escolher novos integrantes, devido às aposentadorias de pelo menos dois minis...
Justiça
STJ deve julgar nesta semana responsabilidade sobre cargas em transporte marítimo internacional
Corte também analisa penhorabilidade de quotas sociais de cooperativas de crédito e incidência de CDC na relação entre motoristas de aplicat...
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