O que a ação do PP pode gerar para a MP PIS/Cofins? Iago Nava11 de junho de 20240456 Visualizações … Mais informação
Indígenas criticam decisão que suspende ações contra o marco temporal Carolina Militao23 de abril de 20240327 Visualizações … Mais informação
Gilmar Mendes determina conciliação em ações relacionadas ao marco temporal Carolina Militao23 de abril de 20240271 Visualizações … Mais informação
STF amplia foro privilegiado para parlamentar mesmo após deixar cargo Carolina Militao12 de abril de 20240367 Visualizações … Mais informação
Barroso libera julgamento sobre foro privilegiado para políticos Carolina Militao3 de abril de 20240408 Visualizações … Mais informação
Marco Temporal: partidos entram com ação no STF para garantir promulgação Carolina Militao28 de dezembro de 20230577 Visualizações … Mais informação
Congresso X Supremo – Análise Cristiano Noronha29 de novembro de 20230287 Visualizações … Mais informação
Minas, Acre e Rio Grande do Norte poderão reduzir pagamentos à União por arrecadar menos ICMS Geraldo Moura22 de agosto de 20220238 Visualizações … Mais informação
Segunda Turma do STF mantém cassação de deputado pela Justiça Eleitoral Geraldo Moura8 de junho de 20220264 Visualizações … Mais informação
Gilmar Mendes critica movimento pelo voto impresso Renata Nagashima30 de julho de 20210158 Visualizações … Mais informação
Gilmar Mendes pede esclarecimentos sobre uso da Lei de Segurança Nacional ao Ministério da Justiça Renata Nagashima6 de abril de 20210158 Visualizações … Mais informação
Cármen Lúcia muda voto e STF considera Moro parcial no julgamento de Lula Pedro Costa Teodoro23 de março de 20210162 Visualizações … Mais informação
2ª Turma suspende julgamento da suspeição do ex-juiz Moro Pedro Costa Teodoro9 de março de 20210184 Visualizações … Mais informação
2ª Turma do STF decide continuar julgamento de Moro Pedro Costa Teodoro9 de março de 20210210 Visualizações … Mais informação