Projeto garante funcionamento de casas-abrigo para mulheres durante a pandemia

A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), anunciou o aumento de 9% das denúncias pelo Ligue 180 – canal de denúncias de violência contra a mulher. A violência doméstica geralmente se intensifica no final de semana, quando grande parte das famílias permanecem em casa. Durante o isolamento social, o fenômeno se intensificou tanto no Brasil quanto em outros países, como a China.

Para trazer uma solução às mulheres vítimas de violência, o Projeto de Lei 1444/20 propõe a garantia de funcionamento das casas-abrigo e dos Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.

Com a aprovação do projeto, a União, o Distrito Federal, os estados e municípios devem assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir que os centros possam funcionar.  A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora da proposta, afirmou que no Rio de Janeiro e São Paulo, o confinamento elevou os casos de violência doméstica em 50%, segundo dados divulgados por plantões judiciários e centros de apoio à mulher.