Grande parte da população brasileira não tem condições de atender as medidas da Organização Mundial da Saúde (OMS) de prevenção contra o coronavírus, como lavar as mãos com água e sabão. O Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (SNIS) informou que 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e cerca de 100 milhões não têm coleta de esgoto.
Para fortalecer o combate à pandemia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estabeleceu como pauta prioritária para 2020, o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019), que já foi analisado pela Câmara dos Deputados e pode ir a Plenário virtual no Senado. A proposta foi elencada pela equipe econômica como prioridade para ter tramitação acelerada no Congresso Nacional.
A proposta tramita atualmente na Comissão de Meio Ambiente (CMA), relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “A gente tem defendido que seja um dos projetos prioritários, tanto porque ele é relevante para o aspecto sanitário como também porque ele alavanca investimentos em um momento que a nossa economia vai precisar disso e da retomada de empregos”, afirmou Vieira.