As secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), irão celebrar um acordo de cooperação técnica a respeito da implementação da Lei Distrital do Zoneamento Ecológico-Econômico, que passa a valer a partir de hoje (1º).
Sarney Filho, titular da Sema e Márcio Faria Júnior, subsecretário de Relação com o Setor Produtivo da SDE, se reuniram na terça-feira (30) para detalhar a parceria. O acordo visa a troca de conhecimentos como banco de dados, diversificação da base produtiva e da matriz energética do DF.
“É uma lei que regula todos esses aspectos. Ela é importantíssima porque facilita o dia a dia. Se fizermos uma junção da Lei de Uso do Solo (Luos) com a do zoneamento (ZEE), o empresário vai saber onde pode instalar e se vai conseguir a liberação para o seu negócio. Onde ele terá problemas, onde não. Ou seja, é um instrumento de planejamento. E facilita para o governo a liberação dos licenciamentos”, afirmou Sarney Filho.