Não faltam recursos, nacionais e estrangeiros, disponíveis para investimentos na infraestrutura, potencial motor da retomada econômica do país, conforme vem afirmando o ministro da área, Tarcísio Gomes de Freitas. Mas continua a faltar, segundo especialistas, segurança jurídica e regulatória capaz de atrair capital.
Com a Reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara, o governo precisa esclarecer os seus planos para estimular o investimento privado, num cenário de restrição fiscal do setor público e encolhimento do BNDE. A reforma, tida como balizador para a retomada dos investimentos, precisa passar por outra votação na Câmara, o que deve ocorrer no próximo mês, e por mais duas no Senado.
Para sinalizar positivamente ao mercado, o governo necessita melhorar o arcabouço regulatório das concessões, atrair o investidor institucional (como fundos de pensão) para o mercado de debêntures incentivadas e ampliar a participação das seguradoras no processo. Aventa-se ainda oferecer algum mecanismo de proteção cambial aos investidores estrangeiros, que aplicam recursos em obras no país e esperam retorno no longo prazo. “Não há problema de recursos. E, enquanto outros setores têm ociosidade elevada, a infraestrutura tem excesso de demanda e deficiência de oferta”, disse o economista Carlos Antonio Rocca, diretor do Centro de Estudos de Mercado de Capitais da Fipe (Cemec-Fipe).
Segundo Monica de Bolle, diretora do programa de estudos latino-americanos da Universidade Johns Hopkins, nos EUA, “o governo precisa ter uma mensagem clara sobre infraestrutura, da mesma forma como teve sobre a Previdência e passa cada vez mais a ter sobre a Reforma Tributária. Ele tem de falar abertamente sobre o tema, principalmente para o estrangeiro, que precisa ver que há estratégia rentável, apesar do ambiente político conturbado”.