Na Espanha, durante o “road show” que vem fazendo no exterior, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou a investidores os itens que o governo pretende transferir ao setor privado nos próximos anos. Além de se reunir com grupos empresariais, entre segunda e quarta-feira da semana passada,ele mostrou ao ministro de Fomento, José Luis Ábalos, o programa de concessões.
Ao final das reuniões, Tarcísio de Freitas disse que deixava a Espanha com uma confiança muito grande de que o programa realmente está no rumo certo e “de que nós vamos poder contar com empresas espanholas nos próximos leilões de infraestrutura”.O ministro já levou seu “road show” ao Estados Unidos (em Washington e Nova York) e, no próximo mês, deve apresentá-lo no Oriente Médio e na China.
A secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, que acompanhou o ministro à Espanha, disse que os investidores têm pleno conhecimento do programa proposto pelo governo brasileiro. Afirmou que eles defendem a existência de um mecanismo de proteção cambial nos futuros contratos e que está confiante de que vai haver novos “entrantes” nas disputas.
Concessões rodoviárias
Um dia após o leilão do primeiro trecho rodoviário da administração Bolsonaro (BRs 365-MG e 364-GO), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que os planos do governo incluem o leilão de sete rodovias em 2020.
A primeira será a BR-101 (SC), cujo edital deve ser lançado este ano. Também será feito o lançamento da BR 153, entre Anápolis (G0), Distrito Federal e Aliança do Tocantins (TO). Esse ativo, com 630 quilômetros, foi leiloado em 2014 e vencido pelo grupo Queiroz Galvão, mas teve sua caducidade declarada em 2017. Agora será relicitado em novo modelo, com duas novas rodovias no pacote: BRs 414 e 80.
Há ainda as BRs381 e 262 (MG/ES), cujo processo de audiência pública se encontra em andamento. E a BR 163 (MT/PA), em fase final de pavimentação, para a qual governo pretende adotar um modelo simples de licitação apenas para a manutenção da via, pelo prazo de dez anos. Nesse período, deve ser concluída a Ferrogrão, linha férrea cujo traçado seguirá em paralelo ao da rodovia.
O plano inclui a licitação da BR-116 (Rodovia Santos Dumont), na divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro. O contrato do trecho, operado pela concessionária Rio-Teresópolis, vence em 2021.Outro trecho fica na BR 040, entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro, administrado pela Concer. Como a concessionária do trecho da BR 040 entre Juiz de Fora e o Distrito Federal protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o desejo de devolver a concessão, o leilão poderá incluir toda a extensão da BR040 (RJ-DF) em uma única concessão.
A concessão que gera maior expectativa e deve atrair maior concorrência é a Via Dutra (outro trecho da BR 116), operada pelo grupo CCR e cujo contrato expira em 2021. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), junto com o BNDES, avalia outros 7 mil quilômetros de rodovias federais a serem transferidos ao setor privado.