Carolina Militao O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que sua posse na Corte deve ser dia 22 de fevereiro e que irá ao Palácio do Planalto falar com o presidente Lula (PT). As falas ocorreram, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (14).
Aos 55 anos, Dino poderá ficar na Corte até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Nesse sentido, ele terá de se aposentar compulsoriamente. Com isso, ele poderá ficar no STF pelos próximos 20 anos.
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O salário bruto mensal de Flávio Dino, como ministro do STF, será de R$ 41.650,92. De acordo com o portal da transparência, esta é a mesma remuneração que ele recebe como chefe da Justiça.
O salário bruto mensal de Dino no STF será de R$ 41.650,92 – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
A Lei nº 14.520/23 estabelece o aumento progressivo dos salários dos ministros da Suprema Corte. Nesse sentido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ocorrerá um reajuste, para R$ 44.008,52. Em 2025, o valor chega a R$ 46.366,19.
Aprovação de Flávio Dino no Senado
Na quarta-feira (13), o Senado aprovou a indicação de Flávio Dino ao STF por 47 votos a favor e 31 contrários. Além disso, houve duas abstenções. Dino ocupará a vaga de Rosa Weber.
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Com a aprovação de Dino, atualmente, o STF terá sete magistrados indicados pelos governos PT, partido de Lula.
O placar apertado supera apenas a votação de André Mendonça em 2021, que conseguiu uma diferença de 15 votos. Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde 1994, quando Itamar Franco indicou Maurício Corrêa (1934-2012) à Corte.
