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Senado aprova indicação de Flávio Dino ao STF

O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) por 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. Dino ocupará a vaga de Rosa Weber.

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O placar apertado supera apenas a votação de André Mendonça em 2021, que conseguiu uma diferença de 15 votos. Flávio Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde 1994, quando Itamar Franco indicou Maurício Corrêa (1934-2012) à Corte.

Ministério da Justiça

Ministra Rosa Weber e Flávio Dino ao fundo. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Sabatina na CCJ

Antes da votação em Plenário, Dino passou por uma sabatina de mais de dez horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao lado do indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet. Dino foi aprovado no colegiado por 17 votos a 10, e Gonet por 23 a 4.

Apesar da contrariedade da oposição do governo em relação à indicação, a sessão ocorreu de maneira ordeira. Durante a sabatina, os indicados responderam perguntas sobre diversos temas, incluindo liberdade de expressão, casamento homoafetivo e segurança pública.

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Em seu discurso, o ex-governador do Maranhão ressaltou o respeito pela Suprema Corte, e afirmou saber a diferença entre cargo político e de juiz. “No Supremo, diferente da política, todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a toga ao seu sabor”, disse.

Perfil de Dino

Flávio Dino é graduado em direito pela UFMA e mestre em Direito pela UFPE. Atuou como juiz federal por 12 anos, com passagens pela presidência da Ajufe e CNJ. Lançou-se à vida política e elegeu-se deputado federal e governador do Maranhão por dois mandatos. Hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, também é professor de direito constitucional na UFMA.

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