Foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados a proposta PL 3688/00, que traz obrigatoriedade de equipes multiprofissionais com psicólogo e assistente social nas redes públicas de educação básica.
A relatora da proposta, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), rejeitou uma parte do texto do Senado, que previa a parceria com o Sistema Único de Saúde para atender necessidades especiais. O novo texto aprovado garante, segundo Feghali, “uma equipe profissional em cada rede de ensino”.
A proposta segue para sanção presidencial e, caso sancionada, as redes terão um ano a partir da data de publicação da lei, para que possam implementar a norma em suas escolas.