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No primeiro turno, seis destaques com o objetivo de desidratar a Reforma da Previdência foram votados pelo plenário do Senado. Apenas um deles com impacto fiscal, sobre abono salarial, foi aprovado: custo de R$ 76,4 bilhões em dez anos, o que reduziu a potência fiscal da reforma para R$ 800 bilhões.
Nesta semana, será analisado o segundo turno. Regimentalmente, todos os destaques apresentados e rejeitados ou retirados no primeiro turno podem ser reapresentados. Com isso, potencialmente, há um risco de desidratação da reforma de até R$ 284 bilhões. Vale lembrar que, para preservar o texto inalterado, cabe ao governo reunir, pelo menos, 49 votos em cada uma das votações.
Na avaliação da Arko Advice, contudo, o risco de novas desidratações é baixo (20%). A seguir, um quadro com os destaques apresentados no primeiro turno.
Destaques apresentados à Previdência no primeiro turno
| Autor |
Objetivo |
Impacto fiscal |
Placar |
Resultado |
| Eduardo Braga (MDB-AM) |
Retirar a expressão “no âmbito da União” do § 1º – B do art. 149 da Constituição Federal, com a redação do art. 1º da Proposta. |
Sem impacto fiscal |
56 X 19 |
Aprovado |
| Eduardo Braga (MDB-AM) |
Retirar a proibição de criar novos regimes próprios de Previdência. |
Sem impacto fiscal |
0 X 75 |
Aprovado |
| Eliziane Gama (Cidadania-MA) |
Para manter o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. |
R$ 76,4 bilhões |
42 X 30 |
Aprovado |
| Weverton Rocha (PDT-MA) |
Pretendia retirar da proposta o aumento da idade mínima para mulheres na transição das mudanças estabelecidas pela reforma. |
R$ 36,9 bilhões |
54 X 18 |
Rejeitado |
| Álvaro Dias (Podemos-PR) |
Queria retirar as regras de transição que incluem pagamento de pedágio de 100% para aposentadoria de servidores que já estão no mercado de trabalho. |
R$ 81,7 bilhões |
– |
Retirado |
| Álvaro Dias (Podemos-PR) |
Pretendia permitir a criação de novos regimes próprios de Previdência. |
Sem impacto fiscal |
– |
Retirado |
| Humberto Costa (PT-PE) |
Tentava retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos percentuais por dependente. |
R$ 106,8 bilhões |
57 X 16 |
Rejeitado |
| Humberto Costa (PT-PE) |
Permitia a adoção de critérios diferenciados para aposentadoria especial de trabalhador em atividades exercidas com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. |
|
71 X 3 |
Rejeitado |
| Telmário Mota (PROS-RR) |
Tentava retirar idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. |
57,6 bilhões |
– |
Retirado |
| Marcio Bittar (MDB-AC) |
Queria reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. |
R$ 1 bilhão |
– |
Retirado |
| Randolfe Rodrigues (REDE-AP) |
Tentava retirar idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde. (Idem ao PROS) |
57,6 bilhões |
52 X 20 |
Rejeitado |
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