Rachel Vargas A leitura do relatório do projeto que institui o piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) está prevista, para terça-feira (22), no Grupo de Trabalho da Câmara que estuda o impacto financeiro/orçamentário do projeto. A expectativa é de que a votação ocorra no dia seguinte. O parecer, em formulação pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), deve trazer uma adequação sobre o número total de profissionais nas esferas municipal, estadual e federal e, logo, o que a instituição do piso pode representar aos cofres públicos.
A presidente do GT, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), acredita que, nesta etapa, a matéria será aprovada. “Todos os segmentos foram ouvidos e tudo que podia foi discutido. Trabalhamos para que o texto não seja questionado”, afirmou à Arko.
No final de novembro, o Senado aprovou o piso de R$4.750,00 para os enfermeiros do Brasil. A proposta indica ainda um piso mínimo de R$3.325,00 para os técnicos de enfermagem e de R$2.375,00 para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras.
De acordo com o vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Pará de Minas (MG), Elias Diniz, os municípios não têm recurso orçamentário suficiente para cumprir o valor estabelecido pelo Senado.
“A proposta então é que o governo federal mostre a fonte. Sabemos que é justo aumentar a remuneração desses profissionais, mas temos que saber a fonte para que possamos honrar esses compromissos”, defendeu Diniz, em conversa com a Arko Advice.
O projeto original, do senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, previa um piso de R$7.315,00 mas durante o debate em torno da proposta, ao se analisar a média dos valores pagos no país, chegou-se ao valor aprovado. Contarato afirmou que a aprovação do projeto é a melhor forma de reconhecimento aos profissionais. Pelo projeto, o piso salarial será reajustado anualmente de acordo com o INPC, índice nacional de preços ao consumidor.
