Lewandowski assume Ministério da Justiça nesta quinta-feira

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O ministro Ricardo Lewandowski tomou posse, oficialmente, nesta quinta-feira (1°), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A cerimônia foi conduzida pelo presidente Lula (PT), no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Lewandowski afirmou que a violência e o crime organizado são problemas antigos e que precisam ser vencidos.

Além disso, o chefe da pasta disse que para combater esses problemas é necessário a produção de novas políticas públicas. Além de precisar aprofundar as alianças com os estados e os munícipios para impedir o investimentos para os grupos criminosos.

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– É preciso superar as fragmentações federativas e estabelecer um esboço nacional conjunto para neutralizar as lideranças e organizações criminosos. Além disso precisamos confiscar os seus ativos, pois sem dinheiro essas organizações não sobrevivem. O Ministério da Justiça aprofundará o esforço de sinalização de dados de inteligência  com órgão que possam contribuir para o rastreamento de criminosos – afirmou Lewandowski.

Equipe

Para a pasta o ministro manterá alguns nomes que já ocupam secretarias. Sheila de Carvalho comandará a Secretaria de Acesso à Justiça. Ela é a advogada e presidente do Comitê Nacional para Refugiados. Já Estela Aranha, advogada e coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, continuará à frente da Secretaria de Direitos Digitais. Além disso, Marta Machado também seguirá como secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos.

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Para ficar a frente do gabinete, o nome escolhido foi o de Ana Maria Mamede Neves. Ela já foi chefe de gabinete do ministro no STF, bem como atuou no escritório de advocacia do chefe da pasta.

O número dois da pasta será o advogado Manoel Carlos Almeida Neto. Contudo, Lewandowski convidou o procurador-geral de São Paulo Mário Sarrubbo para ocupar o cargo de secretário de Segurança Pública. Essa é uma das áreas prioritárias do governo Lula. Já para comandar a Secretaria Nacional de Justiça, o indicado foi Jean Uema, chefe da Assessoria Especial, do Ministério de Relações Institucionais, comandado por Alexandre Padilha. Além disso, André Garcia, atual secretário de Justiça do Espírito Santo, comandará a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Quem é Lewandowski?

Natural do Rio de Janeiro, Enrique Ricardo Lewandowski, 75 anos, é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Além disso, em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). Também é mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP).

Lewandowski deu início à carreira pública em 1984, quando assumiu a secretaria municipal de governo e assunto jurídicos de São Bernardo do Campo. Em 1989, se tornou conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP). Contudo, a sua primeira atuação na magistratura ocorreu em 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de SP. Em 1993, se elegeu vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

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Se tornou desembargador do Tribunal de Justiça paulista em 1997, onde integrou as seções de direito privado, de direito público e o órgão especial. Contudo, deixou o cargo em 2006, após quase 10 anos de atuação, devido à indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula.