Melissa Fernandez A reedição da portaria sobre trabalho em feriados passará por mais debates antes de sua publicação. A pedido da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), fará outra mesa de negociações na próxima semana. Mas, desta vez, com novos representantes do setor varejista.
Leia mais! CONGRESSO REAGE À NOVA PORTARIA SOBRE TRABALHO EM FERIADOS – ANÁLISE
A nova versão definirá 200 categorias que não precisarão de convenção coletiva trabalharem em feriados. Entre elas farmácias e postos de gasolina. Entretanto, para outras, como shoppings e supermercados, será necessário o acordo sindical. Em reunião com o ministro, nesta quarta (31), o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e varejistas pediram à pasta novos assentos na mesa de negociação.
Deputado federal Joaquim Passarinho. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Representantes dos setores pedem que sejam ouvidos pelo Ministério. Além disso, que a portaria seja elaborada com maior isonomia entre as atividades do setor. Ficou acordado que a Confederação Nacional do Comércio (CNC), que tem 10 assentos no grupo, cederia alguns lugares para que outros representantes participem das conversas. Assim, uma nova reunião será marcada para a próxima semana e, conforme antecipou à Arko, adiar a publicação da portaria para após o feriado de carnaval.
Trabalho em feriados repercute no Congresso
Parlamentares ligados ao setor de comércio e serviços aguardam a publicação com receio e criticam a falta de diálogo. Há um sentimento de insatisfação quanto às negociações, que não incluíram o Congresso Nacional. Também há resistência quanto ao timing, uma vez que o acordo firmado em novembro do ano passado era adiar a portaria para março, dando mais tempo para as conversas acontecerem.