O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai encaminhar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington quando o próprio Eduardo avaliar que seu nome tem condição de ser aprovado no Senado.
Jair Bolsonaro já manifestou várias vezes o desejo de indicar o filho para o principal posto diplomático para o Brasil no exterior. O governo norte-americano deu o aval para a indicação, que, se for confirmada, terá de ser analisada pelo Senado.
Eduardo está em seu segundo mandato como deputado federal, tendo sido o mais votado do país na última eleição, e é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.
Eduardo Bolsonaro, se for indicado, só precisará renunciar ao mandato antes de tomar posse como embaixador. Ou seja, ele poderá permanecer na Câmara dos Deputados enquanto o processo transcorre no Senado.
Um parecer elaborado por consultores legislativos do Senado afirma que a possível indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington, nos Estados Unidos, configuraria nepotismo.
O documento, assinado pelos consultores Renato Rezende e Tarciso Jardim, baseia-se em uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, e considera cargo em comissão – e não de natureza política – a função de chefe de missão diplomática permanente.
O documento informa também que a legislação abre exceção para indicação de embaixadores que não sejam da carreira diplomática e cita exemplos de não diplomatas que viraram embaixadores.
O parecer dos consultores legislativos é da última terça-feira (13). Os técnicos do Senado elaboraram o documento sobre a viabilidade da indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, atendendo a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
A vaga de embaixador nos EUA está aberta desde abril, quando Sergio Amaral, que está no Itamaraty desde 1971, foi transferido de volta para Brasília.