Com as eleições municipais em todo o Brasil previstas para 6 de outubro, os eleitores correm contra o tempo para colocar em ordem o título de eleitor. Os que precisam regularizar a situação ou emitir o documento pela primeira vez têm até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências.
Prazo para emitir o Título de Eleitor termina dia 8 – Foto: Antônio Augusto/ Ascom-TSE
O prazo também serve para cidadãos que tenham mudado de endereço, necessitando uma transferência do domicílio eleitoral. Devido ao caráter local das eleições, vale destacar que não haverá possibilidade de voto em trânsito.
Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permitirá alterações no cadastro eleitoral após a votação, a partir de 9 de maio. Neste ano, os brasileiros vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, com o eventual segundo turno em 27 de outubro.
Primeiro título de eleitor e biometria
Para os eleitores de “primeira viagem” ou que não possuem o cadastro de biometria, é necessário o comparecimento a um cartório eleitoral para se alistar. Pessoas que tenham 16 anos na data da votação também podem solicitar o documento.
Além disso, é preciso levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Certidões de nascimento e casamento também são aceitas.
Comprovantes de residência podem ser solicitados e, no caso de homens em busca do primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.
Conforme a Constituição, o alistamento e o voto obrigatório a partir dos 18 anos de idade, e facultativo para pessoas maiores de 70 anos, jovens de 16 e 17 e pessoas analfabetas.