Nesta terça-feira (23), a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate novas diretrizes para proteger e preservar ambientalmente as terras indígenas. As medidas fazem parte da nova Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
Foto: divulgação/arquivo/Agência Brasil
A discussão acontece a pedido da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), um dos principais nomes da bancada indigena. O Projeto de Lei Projeto de Lei 4347/21 é de autoria da deputada fora de exercício Joenia Wapichana (Rede-RR).
Atualmente, a medida tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, sob relatoria do deputado Amon Mandel (Cidadania-AM). Na última semana, Xakriabá e Erika Hilton (PSOL-SP) apresentaram um requerimento pedindo que o projeto tramite em regime de urgência.
De acordo com Xakriabá, o projeto cita uma série de diretrizes e objetivos que guiarão a política.
— Promove a proteção e o monitoramento ambiental das terras indígenas e seus limites, com a participação dos povos, comunidades e organizações indígenas. Ainda, auxilia nas ações para recuperar áreas degradadas nas terras indígenas e com vistas ao controle de desastres ambientais nessas terras e entornos — declarou a parlamentar.