A defesa do ex-presidente Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria de inquérito que investiga existência de uma organização criminosa. Nesse sentido, houve atuação de uma tentativa de golpe de Estado, bem como a abolição do Estado Democrático de Direito.
A petição foi protocolada nessa quarta-feira (14). De acordo com o documento, Moraes não pode ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso, pois o ministro aparece nas investigações como alvo dos supostos golpistas.
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Ainda, houve o pedido de devolução do passaporte de Bolsonaro, apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes. Como Bolsonaro é um dos alvos, ele foi proibido de deixar o país, bem como de se comunicar com os demais investigados. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso recebeu o pedido.
Na ocasião, a Polícia Federal (PF) cumpriu 48 medidas cautelares contra diversos investigados. Além disso, ex-assessores diretos de Bolsonaro e militares da ativa e da reserva também foram alvo da polícia.
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De acordo com a defesa de Bolsonaro, a própria PF, em petição, atestou – de maneira indubitável – que Moraes seria vítima central dos atos investigados, com os investigadores – destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa -.
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De acordo com a PF, há indícios de que Bolsonaro recebeu e pediu alterações em uma minuta de decreto para realizar um golpe de Estado. O documento previa intervenção na Justiça Eleitoral, bem como a prisão de Moraes.