Rodrigo Haddad Uma possível vitória de Donald Trump na disputa presidencial dos Estados Unidos pode mudar os rumos das eleições aqui no Brasil. Caso o ex-presidente americano consiga voltar à Casa Branca, o analista Gustavo Segré avalia que as condições políticas podem motivar uma revisão do processo que tornou Jair Bolsonaro inelegível.
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— Me parece que se ganha Trump a presidência, não apenas as primárias, isso pode ter um impacto maior como para pressionar a reedição do processo do Bolsonaro — afirmou o analista político.
Inegibilidade de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível por oito anos após condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em junho de 2023, o colegiado considerou que Bolsonaro praticou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral brasileiro durante encontro com embaixadores.
Sede do TSE – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O TSE aplicou uma nova condenação em outubro do ano passado ao avaliar que houve uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022. Para os ministros da corte, os atos de governo se misturaram aos de campanha eleitoral, que configurou abuso de poder político e econômico.
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As condenações impedem Jair Bolsonaro de concorrer à presidência até 2030, pois não são acumulativas. O ex-presidente protocolou um pedido de recurso no TSE para reverter o julgamento relativo à reunião com embaixadores, mas o então presidente da corte, Alexandre de Moraes, recusou o recurso. Com isso, Bolsonaro enviou o pedido ao Superior Tribunal Federal (STF), que ainda não o avaliou. O relator sorteado foi o ministro Cristiano Zanin.
Foto: divulgação/Gustavo Segré
No entanto, o analista Gustavo Sodré destaca que a presidência do TSE não estará sob comando de Alexandre de Moraes em 2026 e a eleição de Trump pode mudar as circunstâncias.
— Não devemos esquecer que, em 2026, estará André Mendoza e estará Nunes Marques no TSE. Isso não quer dizer que seja alterada a inelegibilidade, mas se pode ser revista, me dá a sensação de que poderia ser revista.
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Trump enfrenta processo de inegibilidade
Na Suprema Corte dos Estados Unidos, há também um processo de inegibilidade contra Donald Trump. O ex-presidente é acusado de incentivar e participar da invasão do Capitólio, no dia 6 de janeiro de 2021.
Após a vitória de Joe Biden nas eleições de 2020, Donald Trump convocou seus apoiadores a protestarem contra o resultado. Reunidos próximo ao Congresso americano, Trump observou os eleitores republicanos marcharem ao Capitólio para parar a contagem dos senadores que iria selar os resultados da eleição.
Foto: Isac Nóbrega/Agência Brasil
Em Colorado, a corte estadual entendeu que Trump violou a Constituição americana ao promover uma insurreição. A punição seria a retirada de Trump das cédulas na votação em novembro, ou seja, tornaria-se inelegível.
Com isso, a equipe de Trump entrou com recurso na Suprema Corte. O julgamento está em andamento enquanto as prévias indicam o empresário como candidato favorito do partido Republicano.
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Para Gustavo Sodré, o Poder Judiciário não pode excluir do processo eleitoral candidatos que possuem representatividade para a população sob o risco de interferência excessiva.
— Tirar Bolsonaro do páreo seria como tentar tirar o Trump do páreo ou tentar tirar a Maria Corina do páreo. Do ponto de vista legal pode até ter sustento, mas do ponto de vista eleitoral é tirar um candidato muito forte de uma disputa eleitoral que é muito importante para qualquer país — afirmou o analista ao citar também a exclusão de Maria Corina da disputa presidencial na Venezuela.