Daniel Marques Com o preço da gasolina e do diesel nas alturas, o presidente Jair Bolsonaro avalia enviar ao Congresso Nacional uma PEC autorizando que impostos federais e estaduais (ICMS) sobre os combustíveis sejam zerados. Contudo, entre governadores, a medida não é bem vista. “Estaremos subsidiando, com dinheiro que precisamos para investimentos e programas do povo, a importação de diesel e gasolina e elevando os lucros da Petrobras”, declarou o governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT).
Por outro lado, em entrevista à Arko Advice, o governador avalia positivamente a proposta que tramita no Senado Federal de se criar um fundo de estabilização. “É possível a gasolina cair cerca de dois reais — onde o preço for sete reais ficará próximo de cinco reais”, estima.
Na última semana, os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal aprovaram o congelamento do ICMS sobre os combustíveis por mais dois meses. Eles pressionam para que o Congresso aprove medidas que baixem os preços de forma estrutural.
Confira a entrevista completa:
Wellington Dias, Governador do Piauí e Coordenador do Fórum Nacional de Governadores.
Como o senhor vê a atual batalha relacionada ao preço dos combustíveis?
O Brasil produz mais petróleo do que consome, por isto somos exportadores. Mas o país parou a expansão do refino do petróleo, então tornou-se importador, especialmente de óleo diesel. Já são mais de 400 importadores. Ficamos muito dependentes do mercado externo e por isto o câmbio e o preço do barril do petróleo no mundo ditam o preço aqui. O Brasil, a exemplo de outros países, contou até 2017 com uma poupança formada com uma contribuição, a CIDE, que compensava aumentos bruscos, mas sem pesar tanto no bolso dos consumidores. Acabaram com o Fundo de Equalização e queimaram a poupança que tinha, demagogicamente dizendo que baixariam os preços da gasolina e do óleo diesel – enganaram os caminhoneiros. Agora temos um problema grave, pois a tendência é o preço do barril do petróleo seguir crescendo em 2022 e, pelo risco Brasil, o Real deve seguir desvalorizado.
Que avaliação você faz da proposta de PEC do governo?
Se tirar os tributos o preço cai? No primeiro momento sim, em prejuízo do equilíbrio dos Estados, municípios e da própria União. Resolve o problema do aumento dos preços? Não. Congelamos o ICMS nos últimos meses e o preço continuou a subir. Retiraram a CIDE e o preço continuou subindo. Estaremos subsidiando, com dinheiro que precisamos para investimentos e programas do povo, a importação de diesel e gasolina e elevando os lucros da Petrobras. Mantendo o modelo, o preço dos combustíveis vai seguir subindo. Já com a proposta de voltar com o Fundo de Equalização, é possível a gasolina cair cerca de dois reais — onde o preço for sete reais ficará próximo de cinco reais. Cai também o preço do óleo diesel na mesma proporção.
O relator da PEC 110 quer retomar a discussão neste ano. Qual a opinião dos estados sobre esse projeto? O que precisa mudar?
A proposta de reforma é fruto de um acordo entre os 27 estados/DF, municípios e vários setores da economia. O projeto, bem conduzido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), permite a simplificação tributária, o fim da bi e tri tributação, que se soma a redução de tributação no consumo – aqui entram combustíveis, energia e medicamentos. A proposta faz uma compensação com a tributação de lucros e dividendos em um patamar que deixa de fora a renda da classe média para baixo. Com isto, há redução de carga tributária e há mais justiça social.
O seu governo contava com o apoio do diretório estadual do Partido Liberal, que agora está com Bolsonaro? Esses deputados devem manter o apoio?
Cada partido toma suas decisões e no Piauí nosso time será bem recebido em partidos do nosso campo político.
Qual o impacto da possível federação dos partidos de esquerda na política do Piauí? O senhor acredita que a federação deve sair do papel?
Acredito e defendo a federalização e no Piauí ajuda a fortalecer os partidos que estarão juntos, com o crescimento das bancadas.
