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Reoneração é importante para equilíbrio das contas, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, pontuou a importância da MP da reoneração da folha de pagamento para o equilíbrio das contas públicas. A declaração ocorreu, nesta quarta-feira (10), após reunião com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ainda, de acordo com Durigan, o argumento do governo contra uma eventual devolução da medida provisória por Pacheco (PSD-MG) são os números do impacto que a prorrogação da desoneração da folha terá nas contas públicas.

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– O mais importante dessa discussão toda é a gente ter o mesmo entendimento sobre a importância de manter o equilíbrio das contas públicas. Acho que essa é uma premissa que o Congresso demonstrou no ano passado, liderando a agenda das medidas (econômicas) que foram aprovadas – afirmou Durigan.

A medida provisória prevê a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia antes do fim do recesso parlamentar.

reoneração da folha

Foto: Freepik

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Além disso, o secretário ainda explicou que o encontro com Pacheco foi uma conversa introdutória. Momento em que ele apresentou números demonstrando o impacto da desoneração.

– O objetivo será sempre o equilíbrio nas contas públicas – argumentou Durigan.

Dario Durigan acrescentou que Rodrigo Pacheco irá se reunir com o ministro Fernando Haddad na próxima semana. Haddad retorna de férias na segunda-feira (15).

reoneração da folha

Pacheco e Haddad – Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Reoneração da folha de pagamentos

A MP da folha de pagamento prevê que haverá uma reoneração gradual pelos próximos quatro anos sobre a folha de pagamento. De acordo com a Fazenda, o objetivo é recuperar R$ 6 bilhões em arrecadação em 2024.

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Contudo, o governo determinou que a desoneração só deve incidir sobre o primeiro salário-mínimo recebido pelos empregados. A cota patronal de contribuição à Previdência Social, contudo, fica restabelecida para pagamentos acima desse valor.

 

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