Início » Senado: CAE aprova desoneração da folha de pagamento

Senado: CAE aprova desoneração da folha de pagamento

A+A-
Reset

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 334/23 que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2027. 

O colegiado também aprovou requerimento para levar o projeto para o plenário da Casa Alta em regime de urgência. Se aprovada e sancionada pelo presidente Lula (PT), a regra que substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, passa a valer até 2027, privilegiando 17 setores da economia, incluindo serviços, transporte, construção civil e indústria. 

“LEIA MAIS: Desoneração da Folha: parecer deve reverter mudanças da Câmara”

O projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB) e relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já havia sido aprovado pelas duas casas em agosto, mas como passou por alterações na Câmara dos Deputados, precisou voltar ao Senado, para uma nova apreciação dos parlamentares. 

O valor do impacto estimado para a medida é de R$ 18 bilhões de reais. 

 

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais