Nathalia Maciel Um projeto de lei prevê nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que substituirá a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
A metodologia definida pelo Poder Executivo é que decide a Taxa de Financiamento de Longo Prazo (TFLP). Isso com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e um prêmio de risco (o ‘lucro’ do BNDES). As comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda vão analisar o projeto.
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Taxa instável
A proposta é do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e outros 10 parlamentares. Ele alega que a TLP retirou do banco a capacidade de proteger os investimentos produtivos de instabilidades econômicas. Sendo assim, a taxa é calculada com base na inflação em curso e nos juros de um dos títulos da dívida pública.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
De acordo com o parlamentar, esse modelo criou uma taxa – indexada, pró-cíclica e elevada para padrões internacionais -. Contudo, a TFLP, na visão de Schuch, – devolve ao BNDES a possibilidade de atuar de maneira adequada às condições da economia brasileira. Bem como, com sua industrialização -.
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Fundos
- A TFLP é reduzida nos financiamentos para a indústria de transformação, serviços de alto nível tecnológico e infraestrutura produtiva ou social;
- Além disso, a taxa vai remunerar os fundos governamentais que abastecem o BNDES com recursos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT);
