Até 2026, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará cerca de R$ 250 bilhões para neoindustrialização. Os recursos integram o valor total estimado de R$ 300 bilhões do Plano Mais Produção, que engloba um conjunto de soluções financeiras. De acordo com o Banco, o objetivo é viabilizar o financiamento da política industrial de forma contínua nos próximos três anos.
O Plano Mais Produção é objeto da política de desenvolvimento industrial entregue pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI). Além disso, é gerido pelo Banco, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Leia mais! HADDAD ANUNCIA NOVO PROGRAMA PARA ESTÍMULO À INDÚSTRIA
Em 2023, já foram aprovados R$ 77,5 bilhões para projetos em iniciativas que agora passam a integrar o plano. Portanto, R$ 67 bilhões do BNDES e R$ 10,5 bilhões da Finep. As empresas de todos os portes e os institutos de ciência e tecnologia (ICTs) podem acessar os recursos disponíveis. Eles estão disponíveis por meio de linhas e programas de financiamento reembolsáveis ou não reembolsáveis, bem como de instrumentos do mercado de capitais.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a política de desenvolvimento industrial do vice-presidente Geraldo Alckmin amplia o crédito para empresas de todos os portes. Além disso, gera empregos.
– Este novo plano é estratégico e representa a visão de futuro do presidente Lula ao priorizar o estímulo a transformações fundamentais para a construção de um setor produtivo brasileiro inovador e sustentável. Daqui para a frente, o país poderá contar com investimentos permanentes para a neoindustrialização e a transição ecológica do Brasil. Isso é histórico – explicou Marcadante.
Leia mais! PRODUÇÃO INDUSTRIAL CRESCE 0,5% EM NOVEMBRO, INDICA IBGE
Eixos neoindustrialização
Os eixos da neoindustrialização são: mais inovadora e digital, mais verde, mais exportadora e mais produtiva.
Para as ações de inovação, o plano reúne recursos do Programa Mais Inovação; do recém-criado Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT); e de instrumentos de mercado de capitais alinhados às prioridades definidas nas missões industriais do CNDI e estruturados pelo BNDES.
No eixo de uma indústria mais verde, o destaque são os aportes do novo Fundo Clima, que se configura como o principal instrumento de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira. Também está previsto o uso de instrumentos de mercado de capitais voltados para temas relacionados à transformação ecológica do país.
Leia mais! CNI APONTA QUE 19 ENTRE 29 SEGMENTOS INDUSTRIAIS APRESENTAM CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO
Exportações de serviços
Nas ações voltadas para ampliar as exportações, destacam-se a previsão de criação do BNDES Exim Bank; o aprimoramento legal das exportações de serviços, previsto no PL 5719/2023; além das linhas de crédito de pré e pós-embarque já ofertadas pelo Banco.
Produtividade
Para dar mais produtividade à indústria brasileira, estão contempladas no plano as ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, lançado de forma ampliada em 2023; recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST); e linhas do BNDES disponíveis para expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, operadas de forma direta e pelos agentes financeiros parceiros.
Leia mais! CÂMARA APROVA DIRETRIZES PARA ELABORAR POLÍTICA INDUSTRIAL
Como um plano perene de apoio à indústria, há ações que poderão ser incluídas para ampliar os recursos ou reduzir os custos de financiamento para modernização do parque industrial brasileiro de forma alinhada às políticas do Governo Federal.