Carolina Militao Após reunião com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas que devem compensar a derrubada ao veto da desoneração da folha de pagamento serão anunciadas até quinta-feira (28). Os textos ainda aguardam aprovação da Casa Civil. A declaração ocorreu nesta terça-feira (26).
Ainda, de acordo com Haddad, essas determinações serão publicadas ainda neste ano.
– Entre amanhã e quinta os atos vão para o Congresso. Quando estiver tudo na Casa Civil, publicado, eu chamo vocês para explicar as medidas para que possamos pensar em ter um orçamento mais equilibrado – ressaltou Haddad.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Mesmo assim, Haddad não adiantou quais propostas estão sendo discutidas. Porém, relatou que a Medida Provisória e os projetos de lei vetam a possibilidade de eventual judicialização envolvendo a desoneração da folha de pagamento.
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Congresso Nacional rejeita veto de Lula
No dia 14 de dezembro, o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente Lula, ao Projeto de Lei 334/23 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto será agora promulgado como lei, mas antes havia sido vetado integralmente.
Plenário do Congresso Nacional. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No Senado, foram 60 votos pela rejeição do veto e 13 a favor. Já na Câmara, houve 78 votos a favor do veto e 378 por sua rejeição.
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Lula fortalece Haddad
O presidente Lula publicou em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23), o veto integral do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Conforme OBrasilianista noticiou, essa atitude de Lula é uma vitória para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recomendou o veto integral a Lula. A justificativa era para contribuir com a meta fiscal de déficit zero em 2024.
