Carolina Militao A Câmara dos Deputados analisará projeto de lei que prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diese, o biometano e o gás natural. A iniciativa é do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ).
O texto cria regime especial de incentivos para as empresas com projetos aprovados para a aplicação industrial de tecnologias sustentáveis de descarbonização energética. Além disso, prevê o direito de apropriação e utilização de créditos incentivados de PIS/Pasep e Cofins. O objetivo é desonerar os custos dos contribuintes que aderirem à modernização de suas plantas industriais.
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Para Hugo Leal, é fundamental que haja uma regulamentação normativa mais eficiente, criando incentivos. Além disso, enfatizar a necessidade de cumprir com os compromissos assumidos internacionalmente sobre transição energética, bem como incrementar a produção de gás no país.
Hugo Leal – Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação ocorre em caráter conclusivo.
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Combustíveis menos poluentes
O projeto também prevê incentivos para que haja um percentual mínimo de 20% de veículos movidos a biometano e gás natural veicular nas concessões envolvendo transporte coletivo de passageiros. Os incentivos deverão ser criados pelo ente público responsável pela concessão na elaboração do edital de licitação.
Plataforma de gás natural – Foto: Arquivo/Agência Brasil
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Por fim, ficam criados os corredores de baixo carbono, para utilização de combustíveis com baixa emissão de carbono, como o gás natural e o biometano, possibilitando o abastecimento de postos por meio de gasodutos de distribuição.
