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Novo congelamento do ICMS sobre combustíveis volta à discussão

Um grupo de governadores se mobiliza para tentar renovar o congelamento do ICMS sobre combustíveis. Internamente, avalia-se que a maior parte dos gestores estaduais já apoia uma prorrogação por três meses.

Nesse período deve ser feito um esforço por uma medida que tenha efeito mais prolongado sobre o preço dos combustíveis. Os governadores apoiam o projeto de lei discutido no Senado para criar um fundo de estabilização.

A decisão final será tomada amanhã (27) em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

O congelamento foi instituído em outubro de 2021, em meio a um cenário de altas sucessivas no preço dos combustíveis. Os governadores eram acusados por Jair Bolsonaro de serem os responsáveis pelo preço elevado.

No começo do mês, os governadores ameaçaram acabar com o congelamento. Assim, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) permaneceria o mesmo somente até 31 de janeiro.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, escreveu o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), na ocasião.

Logo em seguida, ele foi contrariado pelo governador de Santa Cataria, Carlos Moisés (Sem partido). “Para que os aumentos determinados pela Petrobras tenham menos impacto no bolso dos catarinenses, vamos defender o congelamento do ICMS dos combustíveis perante o Conselho Nacional de Política Fazendária. Atualmente SC já pratica uma das menores alíquotas do país”, publicou.


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