Governador do Piauí, Wellington Dias. Foto: Divulgação/Governo do Piauí

Se o governo federal incluir o ICMS na PEC que planeja enviar ao Congresso como forma de controlar o preço dos combustíveis, terá que enfrentar a resistência de governadores.

A PEC do governo autorizaria o governo federal a zerar os impostos federais sobre os combustíveis, mas também daria autorização para que governadores diminuam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sem precisar de uma fonte de compensação.

De acordo com o governador do Piauí e coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias, a medida teria impacto de R$ 27 bilhões na arrecadação de estados e municípios. “2022 é uma grande interrogação para a economia e as receitas, não podemos fazer aventura”, escreveu. Segundo ele, a proposta do governo é uma medida demagógica e de “pura birra”.

Por outro lado, de acordo com o Wellington Dias, o projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, e que tem a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) tem o apoio do fórum dos governadores.

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“Diferente das outras propostas que são enganação, pois tem uma ligeira queda nos preços mas volta a crescer de novo, como ocorreu quando adotamos a medida do ICMS, e era para ter tempo de diálogo e solução e não abriram portas para diálogo nenhuma vez, e provamos que não é o ICMS”, disse.

Nas contas de Wellington Dias, com a aprovação do projeto, a gasolina ,que está cerca de R$ 7, deve cair para R$ 5,00 e o gás deve ficar de R$ 10 a R$ 14 mais barato.


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  • Jornalista brasiliense formado pela Universidade de Brasília (UnB). Tem passagem como repórter pelo Correio Braziliense, Rádio CBN e Brasil61.com. No site O Brasilianista cobre economia e política.