Posto de combustíveis. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A maioria dos governadores apoia o fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis. Portanto, de acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) deve permanecer o mesmo somente até 31 de janeiro. Depois dessa data os governos estaduais ficam livres para reajustar o valor.

O congelamento foi instituído em outubro de 2021, em meio a um cenário de altas sucessivas no preço dos combustíveis. Os governadores eram acusados por Jair Bolsonaro de serem os responsáveis pelo preço elevado.

O fim do congelamento já era discutido pelos secretários de Fazenda, que se reuniram na quinta-feira (13) e fizeram uma série de ressalvas à continuidade do benefício.

No final, o entendimento foi de que, como os preços continuaram subindo, mesmo com o congelamento, a população já teria entendido que a responsabilidade nesse assunto não cabe totalmente os estados.

“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, escreveu Wellington Dias, em nota.

No texto ele cobra que o Congresso Nacional tome medidas mais efetivas para controlar o preço dos combustíveis. “Apresentamos proposta que resolve de vez a politica de preços dos combustíveis e gás e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar sério pelo Fórum dos Governadores estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo”, defendeu.

Também havia divergência entre secretários de Fazenda se a prorrogação do congelamento seria a criação de um benefício fiscal, o que é proibido para anos eleitorais. Muitos gestores locais temem apoiar a prorrogação do congelamento e acabar enfrentando questionamentos na Justiça, que poderiam interferir com as eleições.


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