Daniel Marques O relator do Combustível do Futuro, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirma que os parlamentares devem ouvir o setor produtivo para ajustar o sobre combustível do futuro (Projeto de Lei (PL) 528/20). Em entrevista à Arko Advice, o senador prevê a participação de coprocessados, os níveis de rastreabilidade e de acompanhamento e as fraudes como pontos de discussão durante a tramitação da matéria no Senado.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Inicialmente, em setembro de 2023, o governo enviou o PL com iniciativas para a mobilidade sustentável de baixo carbono, com referência às metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Combustível do Futuro no Congresso
Para a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados, em março deste ano, o relator da matéria na Casa, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), precisou retirar trechos de seu relatório. Entre eles, um calendário obrigatório para aumento gradual da elevação da mistura do biodiesel ao diesel fóssil e também para adoção do biometano junto ao gás natural. Outro ponto que ficou fora do texto foi a obrigatoriedade de compra de 10% de biometano até 2034 por importadores e produtores de gás natural. A matéria foi uma prioridade neste ano na Câmara.
Atualmente na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, os parlamentares devem discutir o projeto nesta quinta-feira (25), em audiência pública. Segundo Veneziano, o Congresso deve debater com os setores produtivos a criação do programa Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Presença de coprocessados
Entre os pontos em discussão está uma demanda da Petrobras pela a inclusão dos coprocessados no projeto de lei. De acordo com Veneziano, a inclussão dos coprocessados dependerá do custo para se comprovar que o combustível que sai das refinarias tem uma parcela de origem orgânica. Em princípio, o diesel coprocessado é aquele em que óleos vegetais animais são beneficiados juntos ao combustível fóssil na refinaria.
Confira abaixo a entrevista
Arko: Que pontos do projeto “Combustíveis do Futuro” ainda precisam de ajustes?
Temos a vantagem de que todos são a favor da descarbonização. Agora, isso não significa dizer que alguns pontos não merecem, em face de pequenos desencontros, as nossas atenções. Existem aqueles que concordam e aqueles que não concordam com a presença dos coprocessados no texto, por exemplo. Outro ponto é sobre os níveis de rastreabilidade e de acompanhamento.
Se isso poderia ser uma tarefa compartilhada, se será responsabilidade do produtor ou do importador, ou se vai ser responsabilidade das distribuidoras, no caso do HVO. Outro ponto refere-se ao que podemos fazer sobre os níveis de fraudes. Chegou a mim a informação de que, de um universo de cerca de 150 distribuidoras, pelo menos 55 descumprem os mandatos das misturas atuais. Há dúvidas em setores da indústria sobre até onde as aplicações de biometano repercutem em possíveis aumentos. Para termos um cenário próximo ao que desejamos, faremos as audiências, para ouvir as entidades.
Arko: O incentivo ao biometano por meta de descarbonização será suficiente para estimular o crescimento do setor?
A infraestrutura é tímida hoje. Enquanto senadores, que vamos nos deparar com esse debate, precisamos ouvir tecnicamente. Às vezes você teoriza, mas entre a teoria e a realidade há uma distância. Para que essa distância seja diminuída, é importante que nos dirijamos aos que fazem esse dia a dia. Na quinta-feira [na audiência pública] vamos tirar essas dúvidas.
Arko: A Petrobras pede a inclusão dos coprocessados na obrigatoriedade da mistura. Qual a avaliação do senhor sobre isso?
Tenho ouvido de diversos atores que não há qualquer tipo de resistência, contanto que os coprocessados contribuam efetivamente para o processo de descarbonização. Agora, se não houver comprovação de que ali estejam sendo cumpridas as regras dos percentuais legalmente exigidos, aí eu não tenho como defender. Se ficar comprovado que o coprocessado é um colaborador para esse processo de descarbonização, temos que criar as mesmas regras de rastreabilidade, de fiscalização.
Confira aqui o texto do projeto Combustível do Futuro.
