O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para a semana que vem a votação dos projetos de lei que tratam do preço dos combustíveis. Tanto o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que altera a forma de cálculo do ICMS e aumenta o vale-gás, como o Projeto de Lei (PL) 1472/2021, que cria a conta de estabilização dos combustíveis estavam na pauta desta quarta-feira (16).
“O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”, diz nota publicada por Jean Paul.
Nesta semana, o relator fez uma série de mudanças no PLP 11 expandindo o vale-gás e definindo que, no mínimo, 11 milhões de famílias precisam ser beneficias.
Além disso, o projeto deixou de obrigar que o ICMS seja calculado com base na quantidade em litros de combustível. A nova versão do texto, apresentada pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN) apenas autoriza que os governadores alterem a forma de cálculo.