Parlamentares envolvidos na busca por uma solução para financiar o piso da enfermagem discutem a possibilidade de usar o superavit financeiro dos fundos para custear o mínimo da categoria. A PEC Emergencial, aprovada no ano passado, autorizou a desvinculação de fundos públicos para amortizar dívidas e, após isso, custear outras despesas, por até dois anos após a promulgação da emenda.
A ideia teria sido levada ao ministério da Economia que, segundo fontes ouvidas pela Arko, demonstra preocupação com um ponto sensível e que pode ser o grande problema de toda a discussão: o teto de gastos. A avaliação é de que mesmo que haja receita para pagar o novo mínimo, ao se aprovar o piso, será criada despesa primária o que vai burlar a regra que limita o aumento das despesas.
De todo modo, novas conversas devem ocorrer nesta terça-feira entre deputados, senadores e representantes da categoria. O presidente do Senado está diretamente envolvido nas tratativas e pediu que a consultoria da Casa levantasse a constitucionalidade da proposta. A votação do mérito do piso da enfermagem está prevista para quarta-feira.
Na mesa de discussões há várias alternativas, entre elas aumentar as alíquotas sobre produtos da mineração, ideia rechaçada pelo presidente do Senado. Também fala-se em desonerar a folha do setor, além de tributar lucros e dividendos, entre outras sugestões.