segunda-feira, 17 junho, 2019

Políticas Públicas

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Governo aprova venda direta de etanol da usina para postos

Resolução que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis é aprovada, pelo  Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado...

Comissão de Integração Nacional avalia telefonia móvel e internet na região Norte do Brasil

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia debate, nesta quinta-feira (06) às 10h, a situação dos serviços de internet banda larga...

Lei que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais é sancionada

A Lei 13.838 de 2019, que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro,  publicada nesta quarta-feira (5) no Diário...

Política Nacional de Combate ao Desperdício da Água é aprovada pela CTFC

A proposta que estabelece no país a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício da Água (PLC 70/2018), foi aprovada nesta terça-feira (4),...

ANP lança ferramenta que calcula estimativas de Participação Especial

Ferramenta que fornece a estimativa anual de arrecadação de Participação Especial (PE) para o País, os estados e os municípios nos próximos cinco anos....

Aprovado o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou o Plano Nacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas (PNDF) nesta quarta-feira (05), data do Dia...

Workshop Melhorias Regulatórias – Boas Práticas nos Setores de Infraestrutura

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV) irá organizar e intermediar o...

Bolsonaro assina Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na última semana, um decreto sobre a Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Segundo Gustavo Canuto, ministro...

R$184 milhões destinados à 22 projetos culturais

O Governo Federal liberou recursos provenientes do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) para 22 projetos relacionados à cultura. Os estados beneficiados serão...

Artur Lima é eleito como novo diretor-presidente da EPL

O Conselho de Administração da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) elegeu na última sexta-feira (31) o novo representante a ocupar o cargo de...

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