domingo, 22 setembro, 2019

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TSE homenageia Celso de Mello por 30 anos de atuação no STF

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou a sessão administrativa da Corte Eleitoral, nesta terça-feira (20), com uma homenagem ao...

Palácio do Buriti completa 50 anos

O Palácio do Buriti é a Sede do Executivo e já recebeu 17 governadores e até um chefe de Estado. O palácio de traços...

Câmara dos Deputados regulamenta a vaquejada

A votação do projeto de lei nº 8240/2017, que regulamenta a vaquejada, o rodeio e o laço no Brasil, foi votado nesta terça-feira (20)...

CAE aprova regulação de imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior

O PSL 432/2017, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos do doador morar no exterior, foi...

Câmara aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS

Nesta terça-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou as emendas do Senado sobre o projeto que exige que um agressor realize o...

Geradoras se preocupam com abertura do setor elétrico

A Comissão de Infraestrutura (CI), debateu nesta terça-feira (20), em audiência pública, o projeto nº 232/2016, que dispõe sobre a portabilidade da conta de...

Comissão tipifica assédio, intimidação e perseguição como crimes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam...

Câmara pode mudar sistema eleitoral, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira (20), que se houver consenso, é possível o Congresso alterar o sistema eleitoral para...

PSDB avalia expulsão de Aécio Neves (PSDB-MG) 

O PSDB iniciou a avaliação do pedido de expulsão do deputado Aécio Neves (MG) e deve encaminhá-lo para o Conselho de Ética do partido...

Propostas econômicas e regulatórias sob análise do Congresso

Nesta semana, estão previstas algumas movimentações em torno de propostas legislativas de cunho econômico-regulatórias no Congresso. (ver quadro). O Senado deve votar nesta terça-feira (20)...

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