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STJ mantém liminar para que presos com possibilidade de fiança sejam soltos

Nesta quarta-feira (14) uma decisão da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma liminar de abril que concedeu habeas corpus coletivo...

Cuidado com “as portas dos fundos”

Decisão sobre 5G deve considerar privacidade e interesse nacional Estamos às portas de mais uma profunda revolução tecnológica. No entanto, ainda não digerimos nem regulamos...

Tereza Cristina e Mourão reforçam importância da regularização fundiária na Amazônia

A ministra Tereza Cristina e o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniram nesta segunda-feira (27) com entidades do agronegócio para falar sobre a regularização fundiária...

Preservação da Amazônia pelo Governo é mal avaliada por 36%

Uma pesquisa do DataPoder360 divulgada hoje (27) concluiu que 36% avaliam o trabalho do governo federal a respeito da Preservação da Amazônia como ruim...

Projeto confere prioridade a vítima de violência doméstica no Sistema Nacional de Emprego

O Projeto de Lei 3878/20 reserva 10% das vagas ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) a mulheres vítimas de violência doméstica...

Queimadas no Brasil estão proibidas por 120 dias

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) o Decreto nº 10.424, que proíbe a utilização do fogo em áreas rurais e...

MCTI lança um sistema mais preciso para monitorar desmatamento da Amazônia

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, anunciou ontem (14) um sistema mais preciso para conter a devastação e desmatamento da floresta...

Inpe registra nova patente de dispositivo brasileiro para uso espacial

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma nova patente voltada para dispositivos espaciais, intitulada Interruptor de Calor Multifase. O instituto disse nesta...

Uso das Forças Armadas em terras indígenas é prorrogado até novembro

Após a reunião do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, com investidores estrangeiros a respeito da política ambiental do governo, sobretudo no que tange a...

Mourão e Braga Netto se reúnem com investidores internacionais para melhorar imagem do Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, realizam uma reunião prevista para esta quinta-feira (9) com...