Jurisconsulto
A plataformização do trabalho e a uberização
Sem pressão competitiva, as empresas ditam as regras para atuação dos trabalhadores, priorizando o formato plataformizado
Matérias de Colunista OBrasilianista
Opinião
Análise: Obstáculos para a Reforma Administrativa
A PEC enfrenta resistência por parte de parlamentares de campos mais à direita
Jurisconsulto
Tendências, Debates & Leituras sobre a Pejotização e o Tema 1389 no STF
Pejotização, derivado de PJ, é usado de forma pejorativa para definir o regime de contratação, que não contempla os direitos trabalhistas pr...
Jurisconsulto
O limite do poder regulatório das agências e a inconstitucionalidade da RDC 14/2012 da Anvisa – uma reflexão acerca do tema 1.252 da Repercussão Geral do STF
A discussão encontra-se atualmente em análise no Supremo Tribunal Federal
Jurisconsulto
Semiconstitucionalismo ou a Constituição por inteiro?
Provocações sobre a proposta de semipresidencialismo para o Brasil
Opinião
A nova fronteira da conectividade: data centers distribuídos para um Brasil digital para todos
Criação de uma Política Nacional de Data Centers atualmente em discussão no governo se torna decisiva para o futuro do país
Jurisconsulto
Era uma vez na Rússia: a Lei Magnitsky e o Brasil
Em um lugar muito muito distante
Opinião
Legislativo: o ano começou no fim
Esse é o último “ano cheio” na atual legislatura e o gap de oportunidade está se fechando com pouco aproveitamento