Daniel Marques O início do ano em Brasília tem sido dominado pela discussão em torno da desoneração da folha de pagamentos. A negociação, ainda em curso, envolve o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do presidente Lula (PT). Apesar do desentendimento inicial, que esquentou os ânimos no Congresso, o governo avança para um acordo, que se impõe como o dilema do copo meio cheio ou meio vazio.
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Está definido que o próprio Ministério da Fazenda terá de editar uma nova medida provisória, revogando a reoneração como está na MP nº 1.202. Por um lado, esse desfecho mostra o Congresso novamente fazendo valer suas decisões e defendendo a posição da maior parte de seus membros. Até certa medida, trata-se de uma repetição do episódio de julho do ano passado, quando o governo foi obrigado a recuar de decretos que entravam em conflito com o novo marco do saneamento, aprovado havia pouco tempo pelo Parlamento. Ou então, de quando o Executivo precisou recuar dos decretos que vetavam o trabalho em feriados, que alarmaram o setor comercial.
Pacheco e Haddad – Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
É mais um lembrete ao governo de que a aparente solidez de sua base de sustentação parlamentar é, na verdade, governabilidade emprestada por Lira, Pacheco e lideranças de centro-direita. Empréstimo este que só ocorre quando há convergência entre objetivos e atendimento de demandas parlamentares. Quando não há, a pauta governista fica em standby nas gavetas do Legislativo.
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Ainda assim, pode ser que o governo saia da situação com algumas vitórias. Primeiro, porque, apesar do fato de que o benefício fiscal será mantido por mais alguns anos, o embate deve servir como pontapé inicial para a definição efetiva de um novo sistema para os impostos sobre a folha de pagamentos e o fim da desoneração.
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Além disso, a Fazenda trabalha para obter, como contrapartida pela continuidade da desoneração, a aprovação de um novo pacote arrecadatório. Vale a reflexão de que o Congresso, tendo derrubado o veto, teria ferramentas para fazer valer sua vontade sem nenhuma compensação, como tem acontecido nos últimos anos. Mas a construção narrativa do governo pode resultar na atenuação do impacto fiscal da medida.
