O Brasilianista A tentativa do governo de alcançar a meta de déficit zero e o equilíbrio fiscal esbarra num problema antigo que as gestões petistas têm grande dificuldade em enfrentar: o corte de gastos. A receita para adequar as contas públicas a partir, somente, do aumento de arrecadação tem se mostrado insuficiente para que a economia volte a crescer na velocidade desejada. Seja entre a sociedade ou o mercado financeiro, a avaliação é de que é preciso rever o tamanho do dispêndio público. A Reforma Administrativa seria um grande e importante passo para isso.
Haddad e Lula – Foto: Ricardo Stuckert/PR
A preocupação sobre o tema tem sido levantada por diversos segmentos da economia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi cobrado, recentemente, por empresários do Sul do país sobre a necessidade de se retomar a discussão de uma reforma que sinalize para os diversos setores que o ônus da responsabilidade fiscal não recairá somente sobre o setor privado, mas que o público também dará sua contribuição. A poucos meses de deixar a cadeira de presidente, Lira tem tentado fazer com que, ao menos, o tema volte à ordem do dia. Mas não será fácil.
Primeiramente, uma Reforma Administrativa exigiria da administração pública cortar, na própria carne, estabilidade e benefícios que, cá entre nós, poucos estão dispostos a fazer. Somada a isso, uma mudança na legislação atingiria setores que, reunidos, formam a base eleitoral do presidente Lula. Para piorar, o atual texto, já aprovado em Comissão Especial, é de autoria do governo Bolsonaro, o que aumenta a resistência da gestão atual.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Para além disso, a equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeita mudanças promovidas na matéria que beneficiariam o setor de segurança, o que, na prática, vai contra a lógica de otimizar os gastos. Uma saída defendida pelos petistas seria regulamentar a matéria através de outros mecanismos que não uma Proposta de Emenda à Constituição. O fato é que falta consenso a respeito do tema, seja pelo mérito ou pelo dispositivo que será utilizado. Viabilizar mais uma batalha dessa magnitude seria o melhor dos mundos para o setor privado, mas, principalmente, para o fiador da proposta.